28/03/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:38

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado.

Após, tendo em vista o depósito judicial apresentado pela parte ré, EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Por fim, considerando a quitação manifestada pela parte autora, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
24/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:47

Expedido alvará de levantamento
21/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de SILVIA HELENA DE OLIVEIRA LUIZ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 09:21

Recebidos os autos
20/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
20/01/2025 14:28

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:49

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 08:49

Recebidos os autos
07/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
18/12/2024 12:25

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 12:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/12/2024 12:25

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDA com o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Deverá ser mantido o adimplemento das contas vincendas pela parte demandante. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
21/11/2024 13:49

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 11:47

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 12:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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