25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:07

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0809856-03.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA TEREZA GUIMARAES BORGES RÉU: ROSANE HELENA DA SILVA 1.

Diante dos documentos juntados emID 207916107, que atestam a hipossuficiência da parte recorrente MÁRCIA TEREZA GUIMARÃES BORGES, defiro agratuidade de justiçae recebo, no mesmo ato, o recurso inominadoem seus regulares feitos. 2.

Intime-se o recorrido para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 42, §2º da Lei 9.099/95. 3.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DAS OSTRAS, 14 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
14/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
14/07/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSANE HELENA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 23:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 23:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 23:57

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 23:57

Recebidos os autos
25/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
25/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:19

Recebidos os autos
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
20/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:19

Recebidos os autos
18/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
18/12/2024 17:34

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/12/2024 17:34

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
24/10/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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