25/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890847-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIEL MARTINS DA PAZ RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora para que junte aos autos o IRPF atualizado, para análise de J.G.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890847-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIEL MARTINS DA PAZ RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 15:37

Recebidos os autos
02/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:29

Outras Decisões
13/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:41

Juntada de carta
09/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:37

Juntada de petição
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:26

Outras Decisões
31/07/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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