10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0809641-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 12:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 12:26

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 12:26

Recebidos os autos
27/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
10/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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