10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de OEC S A em 08/09/2025 23:59.
14/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0809570-05.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERIKE CORREIA VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, OEC S A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 02:49

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 02:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 02:49

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 02:49

Recebidos os autos
09/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO THEBAS NISTALDO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALVES DE MENEZES em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ERIKE CORREIA VIEIRA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO THEBAS NISTALDO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALVES DE MENEZES em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:34

Nomeado outro auxiliar da justiça
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Declarada incompetência
20/06/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:34

Declarada incompetência
25/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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