15/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0965212-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO MAIA PEREIRA, DOMINIQUE CAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 10:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
20/04/2025 06:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 06:36

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 06:36

Recebidos os autos
26/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
30/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA NUNES em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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