18/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em 18/08/2025
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de VALQUIR PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de LARISSA CORREA PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821964-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIR PEREIRA HERDEIRO: LARISSA CORREA PEREIRA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
12/06/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 08:17

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 08:17

Recebidos os autos
10/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
22/05/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/01/2025 11:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 04:05

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821964-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIR PEREIRA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Privilegiando a celeridade do andamento dos processos, retiro o feito de pauta e indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/12/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 21:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/08/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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