16/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:50

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ALINE JUSTINO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0817046-19.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MALTA GERVASIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index- 164614502- A parte autora sobre o acrescido.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
06/01/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0817046-19.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MALTA GERVASIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Indefiro a aplicação da multa requerida pelo autor à fl. 64, ID 140408227, vez que em desacordo com os termos da sentença de index .

Intime-se a empresa ré para cumprir a obrigação de fazer "refaturamento da fatura referente a março de 2023, de acordo com a média de consumo do autor, passando a constar o valor de R$ 295,86 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa no valor do dobro em caso de descumprimento.

RIO DE JANEIRO, 16 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ALINE JUSTINO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:19

Decorrido prazo de RAFAEL MALTA GERVASIO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:22

Transitado em Julgado em 31/01/2024
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/12/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 12:03

Juntada de Projeto de sentença
08/12/2023 12:03

Recebidos os autos
06/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
06/11/2023 10:48

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2023 10:48

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 14:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 15:32

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 17:08

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 16:54

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/07/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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