16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 01:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:47

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0828592-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA MACHADO DA SILVA LUCCAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:45

Recebidos os autos
18/06/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RAPHAELA MACHADO DA SILVA LUCCAS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
01/02/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2025 16:27

Recebidos os autos
22/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
22/01/2025 15:32

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/01/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:27

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0828592-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA MACHADO DA SILVA LUCCAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADApara a data de 22/01/2025às 15:30 horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTEna sala de audiências do XV Juizado Especial Cível.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

FELIPE NOGUEIRA MILL
28/11/2024 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828592-55.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA MACHADO DA SILVA LUCCAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Nos termos do constante do Enunciado nº 02.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 alterado pelo AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 14/2017 (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO – VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL.

A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados – art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95), venha o documento faltante (instrumento de procuração outorgado pela autora com data de assinatura inferior há três meses da data de distribuição da ação), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se, de forma eletrônica, se possível, ou por publicação no DJE.

Transcorrido in albis, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:15

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
19/11/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:50

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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