26/09/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
02/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0819348-86.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se onde couber a não intervenção ministerial.

Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
29/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0819348-86.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 20:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 20:53

Distribuído por sorteio
13/06/2025 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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