27/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:00

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/06/2025 11:13

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de J. V. P. DA S. GOMES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803467-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS MARCIO DIAS RÉU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, J.

V.

P.

DA S.

GOMES Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803467-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS MARCIO DIAS RÉU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, J.

V.

P.

DA S.

GOMES Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/04/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:27

Recebidos os autos
11/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
11/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:48

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:27

Juntada de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 10:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:06

Juntada de petição
14/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 17:44

Juntada de petição
22/11/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0803467-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS MARCIO DIAS RÉU: SISBRACON CONSORCIO LTDA, J.

V.

P.

DA S.

GOMES Considerando a ausência de informações quanto a audiência designada nos autos, intimem-se as partes para juntarem aos autos a cópia da ata de audiência designada para o dia 02/09/2024.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:58

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:40

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2024 13:46

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:49

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 18:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/07/2024 13:46

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 12:19

Desentranhado o documento
04/07/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 12:19

Desentranhado o documento
04/07/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 15:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/06/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 13:31

Juntada de petição
27/03/2024 14:49

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 15:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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