15/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:23

Baixa Definitiva
15/05/2025 15:22

Juntada de petição
08/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:43

Processo Reativado
08/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:43

Processo Desarquivado
02/05/2025 15:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:52

Baixa Definitiva
13/03/2025 11:52

Juntada de petição
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de OSMAR ALVES LAVINAS SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:00

Expedição de Informações.
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 20:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806936-42.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSMAR ALVES LAVINAS SILVA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CLARO S A DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº 20.***.***/5359-63).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 01:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
29/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:09

Juntada de petição
25/09/2024 05:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:15

Transitado em Julgado em 14/08/2024
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de OSMAR ALVES LAVINAS SILVA em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de OSMAR ALVES LAVINAS SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 11:20

Recebidos os autos
13/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
13/05/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/05/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:42

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804784-55.2023.8.19.0202

Leandro Mathias de Deus dos Santos

Jonatas da Conceicao Caldeira 1085349675...

Advogado: Priscila Bernardo Lopes de Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0914514-22.2023.8.19.0001

Maria de Fatima Fernandes

Hotelaria Poa LTDA.

Advogado: Tiago de Moraes Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0828581-26.2024.8.19.0202

Wellington dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Valeria de Oliveira Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0830285-56.2024.8.19.0208

Carlos Eduardo da Costa Silva

Ricardo Pinheiro dos Santos

Advogado: Viviane Oliveira Ferreira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0952456-54.2024.8.19.0001

Jamile Ferreira do Nascimento

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Jamile Ferreira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 14:18

Exibir Processo