27/05/2025 16:56

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:49

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811466-57.2022.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0811466-57.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00226838 APELANTE: TINDIBA 967 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: WILLIAN SALUSTIANO SOUZA OAB/RJ-135328 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Apelação cível.

Ação de obrigação de fazer c/c compensatória.

Decisão que determinou a emenda da inicial.

Inércia da parte autora.

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Arts. 319 a 321 e 485, I, todos do CPC.

Desnecessidade de intimação pessoal do demandante.

Art. 485, § 1º, do CPC.

Sentença mantida.

Recurso conhecido e não provido.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
29/04/2025 17:44

Documento
29/04/2025 17:31

Conclusão
29/04/2025 10:01

Não-Provimento
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 14:48

Inclusão em pauta
06/04/2025 12:14

Remessa
02/04/2025 17:56

Conclusão
02/04/2025 17:55

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811466-57.2022.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0811466-57.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00226838 APELANTE: TINDIBA 967 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: WILLIAN SALUSTIANO SOUZA OAB/RJ-135328 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
25/03/2025 16:50

Mero expediente
25/03/2025 11:06

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
24/03/2025 11:32

Remessa
24/03/2025 11:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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