08/09/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896244-47.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELIO RICARDO GONCALVES EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora.

Expeça-se RPV no valor de R$ 15.984,87.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:16

Decisão ou Despacho de Homologação
30/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:27

Recebidos os autos
31/03/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:34

Juntada de Petição de contra-razões
22/06/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 18:05

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 18:05

Recebidos os autos
07/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
31/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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