26/08/2025 15:00

Provimento em Parte
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 15:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 045.

RECURSO INOMINADO 0838230-91.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0838230-91.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00031989 RECTE: ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO ADVOGADO: THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS OAB/RJ-217363 ADVOGADO: LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES OAB/RJ-196379 RECORRIDO: FLEURY S A ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 RECORRIDO: PORTO SEGURO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 15:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
10/08/2025 21:24

Inclusão em pauta
16/07/2025 14:23

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0838230-91.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0838230-91.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00031989 RECTE: ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO ADVOGADO: THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS OAB/RJ-217363 ADVOGADO: LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES OAB/RJ-196379 RECORRIDO: FLEURY S A ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 RECORRIDO: PORTO SEGURO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer da petição autoral e acolhê-la para anular o julgamento ocorrido na sessão do dia 28 de março de 2025, por não ter sido apreciado o requerimento tempestivo de sustentação oral, determinando-se a reinclusão do recurso inominado na próxima pauta de julgamentos da sessão presencial.
11/06/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 19:12

Conclusão
09/06/2025 19:11

Reativação
06/06/2025 17:34

Recebimento
23/05/2025 07:55

Baixa Definitiva
29/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 10:00

Não-Provimento
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 13:03

Inclusão em pauta
18/03/2025 12:08

Conclusão
18/03/2025 12:05

Distribuição
18/03/2025 12:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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