04/09/2025 14:42

Conclusão
30/08/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 00:29

Juntada de documento
08/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ARROLAMENTO de LEONOR VASCONCELOS DE FREITAS CUNHA, ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA CUNHA, JOSÉ CÂNDIDO GUIMARÃES CUNHA e ROSA FILOMENA GUIMARÃES DE ARAÚJO, falecidos em 23/05/2011, 30/01/2017, 22/05/2019 e 15/06/2020, respectivamente.

Manifestação da Fazenda Estadual, sem oposição à partilha requerida no index 1271.

Isto exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de index 1228, nos termos do Art. 659 § 2º do CPC.

Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais.

Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS.

Custas na forma da lei.

P.R.I. e Arquive-se.
27/06/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 16:38

Conclusão
25/02/2025 21:45

Juntada de petição
20/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:25

Juntada de petição
19/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:48

Conclusão
20/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:42

Juntada de petição
30/08/2023 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:02

Conclusão
07/08/2023 12:40

Juntada de petição
02/06/2023 02:06

Juntada de documento
29/05/2023 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:08

Conclusão
19/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:38

Juntada de petição
12/04/2023 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:11

Conclusão
16/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:27

Juntada de petição
06/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:26

Conclusão
26/09/2022 11:05

Juntada de petição
16/09/2022 13:23

Juntada de petição
25/07/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 20:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:40

Juntada de documento
25/07/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:05

Expedição de documento
09/07/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:13

Conclusão
07/07/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:12

Juntada de documento
30/06/2022 17:42

Juntada de petição
07/12/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:54

Juntada de documento
29/11/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 02:10

Expedição de documento
04/11/2021 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:18

Conclusão
20/09/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:18

Juntada de documento
17/08/2021 12:23

Juntada de documento
25/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 15:24

Conclusão
05/07/2021 14:40

Juntada de petição
25/06/2021 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 22:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 22:15

Expedição de documento
25/06/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:12

Conclusão
29/03/2021 14:03

Juntada de petição
26/03/2021 16:33

Juntada de petição
22/07/2020 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 13:11

Conclusão
10/07/2020 12:36

Juntada de petição
25/05/2020 21:21

Juntada de petição
07/04/2020 00:59

Expedição de documento
16/03/2020 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 15:17

Conclusão
30/01/2020 08:52

Juntada de petição
28/01/2020 10:36

Juntada de petição
21/01/2020 16:53

Conclusão
21/01/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 11:36

Juntada de petição
09/01/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 17:56

Conclusão
09/01/2020 17:55

Juntada de documento
06/01/2020 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 14:51

Expedição de documento
04/11/2019 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:03

Conclusão
22/09/2019 13:13

Juntada de petição
19/09/2019 12:02

Conclusão
19/09/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 08:53

Juntada de petição
11/09/2019 12:33

Conclusão
11/09/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:00

Juntada de petição
28/06/2019 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:01

Conclusão
10/06/2019 17:05

Juntada de petição
08/03/2019 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 17:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 11:18

Conclusão
06/02/2019 18:26

Juntada de petição
01/02/2019 17:23

Expedição de documento
07/01/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 13:56

Juntada de documento
21/11/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 12:24

Conclusão
17/11/2018 15:55

Juntada de petição
08/11/2018 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2018 12:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 12:48

Juntada de documento
01/11/2018 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2018 11:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 11:10

Expedição de documento
31/10/2018 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2018 18:40

Conclusão
19/10/2018 18:40

Outras Decisões
19/09/2018 08:46

Juntada de petição
08/08/2018 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 14:14

Conclusão
02/08/2018 15:21

Juntada de petição
23/07/2018 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 13:59

Conclusão
04/07/2018 19:03

Juntada de petição
21/06/2018 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2018 12:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 12:07

Juntada de documento
20/06/2018 12:33

Juntada de petição
19/06/2018 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2018 13:18

Conclusão
18/06/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 13:00

Juntada de petição
07/06/2018 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2018 13:40

Conclusão
29/05/2018 13:40

Outras Decisões
25/05/2018 17:52

Juntada de petição
18/05/2018 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2018 14:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 13:59

Juntada de documento
17/05/2018 13:49

Juntada de petição
15/05/2018 17:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 15:37

Juntada de petição
15/05/2018 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2018 09:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 09:39

Juntada de documento
04/05/2018 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 20:06

Juntada de petição
02/05/2018 17:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 17:26

Juntada de documento
08/03/2018 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2018 12:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 11:50

Expedição de documento
06/03/2018 19:02

Juntada de petição
01/03/2018 14:31

Conclusão
01/03/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 19:45

Juntada de petição
19/02/2018 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2018 18:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2018 18:55

Juntada de documento
15/02/2018 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2018 17:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 17:29

Juntada de documento
15/02/2018 17:29

Juntada de documento
22/01/2018 16:18

Juntada de documento
16/01/2018 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2018 18:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2018 18:33

Juntada de documento
16/01/2018 18:33

Juntada de petição
15/01/2018 15:01

Conclusão
15/01/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 14:42

Juntada de petição
12/01/2018 12:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 12:07

Juntada de documento
11/12/2017 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2017 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2017 14:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 14:19

Expedição de documento
30/11/2017 10:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2017 15:50

Publicado Despacho em 04/12/2017
21/11/2017 15:50

Conclusão
21/11/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 16:22

Juntada de documento
16/11/2017 22:46

Juntada de petição
14/11/2017 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2017 11:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 11:11

Expedição de documento
13/11/2017 11:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2017 11:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 11:25

Juntada de documento
13/11/2017 11:24

Juntada de documento
31/10/2017 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 10:10

Conclusão
26/10/2017 15:48

Juntada de petição
21/10/2017 03:27

Juntada de petição
09/10/2017 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2017 12:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 12:35

Juntada de documento
20/09/2017 18:23

Juntada de petição
25/08/2017 15:38

Juntada de documento
21/08/2017 11:20

Juntada de documento
17/08/2017 14:52

Juntada de petição
14/08/2017 17:18

Juntada de documento
03/08/2017 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2017 14:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2017 14:03

Expedição de documento
28/07/2017 11:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2017 23:10

Juntada de petição
06/07/2017 15:49

Conclusão
06/07/2017 15:49

Outras Decisões
06/07/2017 15:49

Juntada de documento
05/07/2017 13:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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