19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de KAMILLE JANIRA DE SOUZA FERNANDES em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805256-55.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILLE JANIRA DE SOUZA FERNANDES RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Certificados, voltem conclusos.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
25/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 21:21

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 21:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 21:21

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 21:21

Recebidos os autos
29/07/2025 00:28

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/07/2025 17:13

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/07/2025 17:13

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de KAMILLE JANIRA DE SOUZA FERNANDES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 15:22

Juntada de Petição de procuração
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805256-55.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILLE JANIRA DE SOUZA FERNANDES RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1- Consoante o disposto no Enunciado nº 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Vale transcrever o teor do Enunciado: "3.1.3.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." Saliente-se que deve a parte Autora juntar documentos no formato "pdf".

Sem prejuízo, considerando a impossibilidade de se aferir a autenticidade da assinatura digital na procuração de id.204022271, regularize a parte Autora a sua representação. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo ConjuntoTJ/CGJ/COJES nº 04/2023.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 21:00

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/06/2025 21:00

Distribuído por sorteio
26/06/2025 21:00

Juntada de Petição de procuração
26/06/2025 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 20:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 20:59

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2025 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 20:58

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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