12/09/2025 17:13

Conclusão
12/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 19:54

Juntada de petição
09/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:51

Documento
18/08/2025 16:51

Documento
11/08/2025 16:40

Documento
23/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:46

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Os autos foram inicialmente distribuídos ao I Juizado de Violência doméstica, que recebeu a denúncia e realizou AIJ, com oitiva da vítima e de uma testemunha ministerial, id. 190.

Contudo, após a audiência, proferiu decisão de declínio em favor de Vara Criminal, id. 206.

Em seguida, foram os autos redistribuídos a esta Vara Criminal.

Assim, ratifico os atos já praticados.

Designo continuação da instrução para o dia 23/09/2025 às 14:50 horas.

Intime-se o acusado, a testemunha JOÃO CARLOS ANTUNES, arrolada pelo MP, bem como a testemunha Flávia Cristina de Oliveira, arrolada pela Defesa (id. 195).

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.
04/07/2025 22:54

Juntada de petição
02/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:37

Audiência
04/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:11

Conclusão
03/06/2025 20:21

Juntada de petição
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:28

Conclusão
12/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:45

Redistribuição
08/05/2025 14:14

Remessa
15/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:08

Expedição de documento
15/04/2025 19:08

Juntada de documento
10/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:15

Conclusão
10/04/2025 17:08

Redistribuição
10/04/2025 15:29

Remessa
10/04/2025 15:28

Juntada de documento
09/04/2025 16:18

Juntada de petição
09/04/2025 16:18

Juntada de petição
09/04/2025 15:53

Expedição de documento
08/04/2025 13:41

Juntada de petição
08/04/2025 13:39

Juntada de petição
08/04/2025 12:34

Juntada de petição
07/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:08

Conclusão
04/04/2025 16:08

Juntada de documento
04/04/2025 16:07

Juntada de petição
04/04/2025 16:07

Juntada de documento
04/04/2025 16:06

Retificação de Classe Processual
04/04/2025 14:57

Redistribuição
02/04/2025 21:16

Remessa
02/04/2025 21:15

Juntada de documento
02/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:30

Expedição de documento
17/03/2025 16:08

Conclusão
17/03/2025 16:08

Declarada incompetência
17/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:25

Juntada de petição
24/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 05:27

Juntada de petição
27/01/2025 17:29

Juntada de petição
27/01/2025 15:02

Despacho
23/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:09

Documento
22/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 03:51

Documento
18/01/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 03:51

Documento
16/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 07:48

Juntada de petição
15/01/2025 17:42

Juntada de documento
14/01/2025 13:01

Juntada de documento
14/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:33

Juntada de petição
13/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 01:50

Documento
09/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:01

Conclusão
24/11/2024 20:17

Juntada de petição
07/10/2024 14:58

Audiência
30/09/2024 14:40

Conclusão
30/09/2024 14:40

Outras Decisões
08/08/2024 17:50

Juntada de petição
07/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 06:13

Documento
29/05/2024 18:44

Juntada de petição
13/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:26

Retificação de Classe Processual
06/05/2024 13:45

Conclusão
06/05/2024 13:45

Publicado Decisão em 17/05/2024
06/05/2024 13:45

Denúncia
06/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:38

Juntada de documento
29/04/2024 17:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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