14/02/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:11

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:32

Expedição de Mandado.
08/02/2025 11:33

Juntada de petição
05/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 21:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:26

Juntada de petição
07/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:01

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:38

Juntada de petição
17/12/2024 13:27

Juntada de petição
16/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 20:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/12/2024 20:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
22/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/11/2024 19:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:23

Juntada de petição
22/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:50

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:23

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 14:23

Recebidos os autos
20/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
20/09/2024 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/09/2024 15:32

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 19:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 22:44

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 22:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/08/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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