09/09/2025 14:31

Juntada de petição
08/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 13:55

Conclusão
31/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:53

Juntada de documento
31/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:18

Juntada de petição
15/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:10

Juntada de documento
14/07/2025 15:52

Juntada de petição
09/07/2025 13:46

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

No tocante a vítima FABIO, atenda-se ao MP nos termos da r. promoção de I. 35.

Destarte, em relação a vítima MARCELO, acolho os judiciosos argumentos do Ministério Público, os quais passam a integrar a presente, para determinar o arquivamento do feito, forte na ausência de justa causa à deflagração da ação penal, a contrario senso dos termos do artigo 395, inciso III do CPP.

Façam-se as anotações necessárias.

PRIC.

DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
08/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 14:31

Conclusão
10/06/2025 17:22

Juntada de petição
30/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:08

Juntada de documento
31/03/2025 10:12

Documento
23/03/2025 20:57

Documento
18/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:23

Audiência
13/02/2025 14:32

Conclusão
13/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:23

Juntada de documento
14/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:56

Audiência
30/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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