11/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:01

Transitado em Julgado em 11/09/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ESCOLA PARQUE SAO JOSE - EPP em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803542-72.2025.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA PARQUE SAO JOSE - EPP EXECUTADO: MAITTE MENEZES DA ROCHA, MONICA DE BARROS MENEZES Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Cancele-se eventual penhora.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
01/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:56

Homologada a Transação
01/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO PIRES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 14:26

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 14:24

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 13:15

Expedição de Mandado.
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/02/2025 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/06/2025 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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