12/09/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/09/2025 22:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0867245-36.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTER PAMELA CUNHA LIMA DE BARROS RÉU: CLARO S.A. 1)Compulsando os autos observo que as partes chegaram a um denominador comum quanto a lide, então DECIDO : Vistos etc.

Homologo o acordo (ID.154240950), a fim de que produza os devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, 'b', do NCPC, em relação as partes envolvidas.

Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor e ressalvado o art. 98 § 3º do CPC.

Despesas processuais rateadas e honorários na forma da avença, bem como, a taxa judiciária deverá ser cobrada ao final (Nesse sentido: STJ - REsp no. 1.880.944/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 23/03/2021, DJe de 26/03/2021).

Tendo em vista o depósito do valor acordado informado no Id. 157367095, DETERMINOque seja certificado o trânsito e julgado.

P.R.I.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC 2)Após, observadas as deliberações tomadas quando da Reunião Conjunta entre juízes das Varas Cíveis e juízes dos Núcleos de Apoio realizada em 09 de julho de 2024, sob a direção da Exma.

Dra.

Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, Presidente da COMAQ, onde ficou estabelecido que por questões estruturais e instrumentais as Execuções de Sentença, bem como os andamentos posteriores a prolação do julgado terão trâmite junto ao juízo de origem, portanto, determino o retorno dos autos ao r.

Juízo da Vara Cível correspondente com homenagens.

RJ, 10 de julho de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
10/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
10/07/2025 16:39

em cooperação judiciária
10/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:22

em cooperação judiciária
17/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTER PAMELA CUNHA LIMA DE BARROS - CPF: *78.***.*73-03 (AUTOR).
02/10/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832945-69.2023.8.19.0204

Alexandre Jose do Nascimento

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Sarah Silveira de Andrade Ramalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0828656-89.2025.8.19.0021

Banco Original S A

Walber Guarisa Martins

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0838366-03.2024.8.19.0205

Jose Francisco de Souza

Banco Bradesco

Advogado: Robson Barros Rodrigues Gago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0261315-13.2018.8.19.0001

Banco Santander (Brasil) S A

Alex e Rose Piscinas LTDA

Advogado: Adriana Santos Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812017-23.2025.8.19.0206

Analice Pinheiro Maciel Goncalves

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Gabriela Moura da Costa Augusto dos Sant...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 17:22

Exibir Processo