26/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 15:04

Expedição de Mandado.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de JEFERSON LUCAS DOS SANTOS NOGUEIRA em 22/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de RAFAEL RANGEL RAUTEMBERG em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 19:33

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo:0812821-28.2024.8.19.0011 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL RANGEL RAUTEMBERG Ao(s)26 de agosto de 2025, nesta cidade, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio/Juizado de Violência Doméstica, perante aMM.

JUÍZA DRA.CAROLINA VICENTE BISOGNIN, bem como o ilustre Representante do Ministério Público.

Feito o pregão, aberta a audiência às 14:35 horas.

Pela MM.

Dra.

Juíza,antes do início da audiência, foi dada ciência às partes do disposto no art. 3º, VIII, da Resolução nº. 14/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sobre a utilização nesta audiência, do registro fonográfico/audiovisual dos depoimentos, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo,estando as partes de acordo com o tipo de gravação supracitado.

Pela MM.

Dra.

Juízafoi determinado que se consignasse que a audiência foi gravada pelo TEAMS e a gravação será disponibilizada no PJE MÍDIAS.

Presente o acusado, assistido pelo advogado Dr.

Arthur Alves da Silva, OAB/RJ: 226.169.

Ausente a testemunha Lida a denúncia, foi procedida à oitiva da testemunha.Pelo Juízo foi procedido ao interrogatório do acusado.

Pelo Ministério Público foi dito que insiste na testemunha JEFERSON, requerendo sua intimação no seu local de trabalho (KIBACA SORVETERIA, situado na Av.

Nilo Peçanha, 60, Centro, Cabo Frio/RJ), assim como, requer o retorno do mandado de intimação.

Pela defesa técnica foi dito que nada tem a requerer.

PELA MM.

DRA.

JUÍZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: 1.

Atenda-se ao MP. 2.

Redesigno o dia 05/11/2025, às 15h, para AIJ.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento deste ato, eu, Thainá L., estagiária, lavrei o presente termo, que vai assinado por mim e pela MM.

Juíza de Direito, estando tais participantes de acordo com o que se encontra registrado na presente ata.

CABO FRIO, 26 de agosto de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
26/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
25/08/2025 21:45

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 23:34

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0812821-28.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL RANGEL RAUTEMBERG 1.

O acusado apresentou resposta à acusaçãoem index 185669569,que não obsta o prosseguimento do feito, razão pela qual RATIFICO o recebimento da denúncia. 2.

Designoo dia 26/08/2025, às 14:00 horas, para realização da AIJ.

A audiência será realizada de modo presencial, no prédio do fórum desta Comarca, em conformidade com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Em casos excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, a serem informados e justificados previamente, poderão a parte e/ou testemunhas participar da audiência por meio virtual, mediante acesso ao “link” ora disponibilizado, em conformidade com o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 23/2024: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzE3NmRhYjUtMWE2Yi00NTEyLThjZWQtM2U2NTA0OWE2N2U3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22182a1f61-828b-4e89-8c82-6c4d4618df85%22%7d Desde já, fica a advertência de que a participação por meio remoto se dá por conta e risco da parte, que deve se assegurar de que tem os meios técnicos para participar da audiência sem intercorrências, sob pena de o fato reverter em seu prejuízo. 3.

Intimem-se/requisitem-se o acusado e as testemunhas arroladas.

Faça-se constar, em eventual ato de requisição de réu(s)preso(s), que a apresentação deverá ser feita, preferencialmente, de modo remoto, visando a prevenir riscos à integridade física do(s)custodiado(s)e à segurança pública. 4.

Dê-se vista ao Ministério Público e à defesa. 5.

Publique-se.

CABO FRIO, 14 de julho de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
14/07/2025 20:02

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL RANGEL RAUTEMBERG em 20/03/2025 23:59.
04/03/2025 23:19

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 12:47

Juntada de petição
22/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/10/2024 22:08

Recebida a denúncia contra RAFAEL RANGEL RAUTEMBERG - CPF: *50.***.*31-38 (RÉU)
13/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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