10/09/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/07/2025 17:30

Juntada de Petição de outros anexos
03/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:39

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807253-24.2025.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: JOSE EDSON DE OLIVEIRA SILVA Aguarde-se o cumprimento integral da ANPP, index 178135558 Diante da homologação do acordo de não persecução penal, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO durante o período de prova.

Anote-se.

Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa, nos termos do Provimento CGJ n.º 17/2024 c/c CNCGJ, artigo 287, inciso III.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
30/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
10/06/2025 18:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE EDSON DE OLIVEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/04/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:00

Expedição de Informações.
14/03/2025 15:49

Recebidos os autos
14/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
14/03/2025 15:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/03/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 15:55

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
13/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:18

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
13/03/2025 14:18

Audiência Custódia realizada para 13/03/2025 13:13 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
13/03/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 14:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/03/2025 15:14

Audiência Custódia designada para 13/03/2025 13:13 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
12/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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