07/04/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:15

Baixa Definitiva
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MARTINS DE MELLO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 21:20

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:59

Transitado em Julgado em 06/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MARTINS DE MELLO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0810726-25.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS MARTINS DE MELLO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO o Projeto de Sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

CABO FRIO, 11 de novembro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
12/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
10/11/2024 09:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 09:13

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 09:13

Recebidos os autos
18/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
18/10/2024 09:49

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
18/10/2024 09:49

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 00:27

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/08/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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