06/09/2025 13:12

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Em face do teor da certidão do Id 113, reconhecendo a tempestividade dos embargos interpostos, recebo os mesmos.

De fato, há contradição na sentença prolatada Diante dessa realidade, dou provimento aos embargos interpostos, passando o dispositivo da sentença a constar da forma que se segue.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com esteio no art. 487, I do CPC, para determinar que a ré forneça ao autor o diploma de conclusão do ensino médio devidamente preenchido, assinado pelas autoridades competentes e publicado no diário oficial, bem como o histórico escolar, e condenar a ré ao pagamento de verba indenizatória, a título de dano moral, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com incidência de correção monetária a contar da sentença e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, custas e honorários pelo requerido, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85 , parágrafo 2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC.

Intimem-se eletronicamente.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa.

No mais, deve ser mantida tal como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 12:21

Conclusão
09/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:35

Juntada de petição
06/06/2024 13:06

Juntada de petição
04/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:16

Trânsito em julgado
03/04/2024 13:32

Juntada de petição
26/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:40

Conclusão
27/02/2024 18:40

Publicado Sentença em 25/04/2024
27/02/2024 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 21:19

Remessa
07/11/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:39

Publicado Despacho em 12/12/2022
18/10/2022 11:39

Conclusão
03/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:53

Juntada de petição
02/05/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 08:39

Conclusão
08/04/2022 08:39

Publicado Decisão em 02/08/2022
08/04/2022 08:39

Decretada a revelia
08/04/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:06

Juntada de petição
08/10/2021 03:37

Documento
15/09/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 21:36

Conclusão
01/09/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 21:13

Juntada de petição
23/04/2021 15:08

Documento
05/04/2021 17:21

Expedição de documento
08/03/2021 18:33

Expedição de documento
19/02/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 20:47

Assistência Judiciária Gratuita
12/02/2021 20:47

Conclusão
18/12/2020 07:31

Juntada de petição
10/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:12

Conclusão
10/12/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 11:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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