27/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 17/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO TORRES BUSTAMANTE em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a omissão manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
30/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 12:05

Recebidos os autos
12/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
12/06/2025 10:39

Revisão do Projeto de Sentença
06/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
28/04/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:17

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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