28/08/2025 14:48

Expedição de Mandado.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO INTIME-SE a parte RÉ, através de OJA, POR MEIO ELETRÔNICO( 199723770 - Petição), observando o disposto no artigo 396, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro,para que, no prazo de cinco dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer sob pena de aplicação da multa prevista na sentença.
06/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVANO PEREIRA DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de SARA VICARONE FRAGA DOS REIS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 203355458 - Ata da Audiência (0812174 02 )) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
30/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 19:50

Homologada a Transação
26/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/06/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 12:51

Expedição de Mandado.
13/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 12:33

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/05/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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