23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MARINHO em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

AO: À parte ré para o cumprimento voluntário da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95.
13/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MARINHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0803381-85.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE CAMPOS MARINHO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado aoutorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de junho de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 12:52

Recebidos os autos
30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MARINHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

AO: Às partes para especificarem provas, devendo informar se possuem interesse na designação de ACIJ
22/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MARINHO em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MARINHO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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