10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DA CRUZ em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de DIEGO SANTIAGO Y CALDO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de FELIPE TAYAR DUARTE DIAS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0940114-45.2023.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR : TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

RÉU : ECIA-AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A Às partes sobre agendamento da perícia.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DA CRUZ em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de FELIPE TAYAR DUARTE DIAS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0940114-45.2023.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

RÉU: ECIA-AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A 1-ID. 152697634: Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sustentando a existência de obscuridade na decisão do índex 147218449.

No id. 176033339, a embargada manifestou-se às fls. 324/325 sobre os embargos declaratórios.

Recebo os embargos, eis que são tempestivos, e rejeito-os ante a ausência de obscuridade, contradição e/ou omissão na decisão alvejada, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Ressalto que na cláusula vigésima quinta do contrato de locação firmado entre as partes(id. 83396097) foi eleito expressamente o foro central do Rio de Janeiro.

Ademais, a Resolução TJ/OE 16/2025 e o Ato Executivo nº 96/2025 deste Tribunal estabelecem a identidade de competência entre os Juízos Cíveis do Foro Regional e do Foro Central da Comarca da Capital a partir do dia 02/06/2025.

Com efeito, o que pretende a embargante é a modificação da decisão, o que deverá ser objeto da via recursal própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los por não reconhecer qualquer hipótese de obscuridade, contradição e omissão, mantendo a decisão tal como está lançada. 2-Tendo em vista a manifestação da perita (id. 151800318) e a decisão saneadora (id. 147218449) fixando os honorários periciais em R$ 6.000,00, intimem-se as partes para que promovam o depósito dos honorários periciais, na proporção de 50% para cada, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 95 do CPC, sob pena de perda da prova.

Após, certifique-se e intime-se a perita para início dos trabalhos.

Laudo em 20 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
14/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DA CRUZ em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FELIPE TAYAR DUARTE DIAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETH MORAES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:47

Juntada de Petição de ciência
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
17/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:24

Nomeado perito
16/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:50

Juntada de Petição de ciência
01/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de DIEGO SANTIAGO Y CALDO em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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