19/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:51

Baixa Definitiva
19/02/2025 16:48

Juntada de mandado
19/02/2025 16:08

Juntada de mandado
11/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:18

Expedido alvará de levantamento
16/01/2025 19:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0810138-45.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATARINA DA CONCEIÇÃO MORAIS SANT'ANNA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:53

Recebidos os autos
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:43

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Catarina da Conceição Morais Sant'Anna em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 21:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 21:13

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 21:13

Recebidos os autos
13/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
13/05/2024 16:36

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2024 16:36

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 16:56

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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