19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO PESSANHA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO PESSANHA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0803403-26.2023.8.19.0068 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ROBSON BENTO DE OLIVEIRA - PCIVIL - 2636751, HUMBERTO MENEZES PAES - PCIVIL - 50329871 RÉU: RODRIGO PESSANHA DA SILVA TESTEMUNHA: JAQUELINE PEREIRA ANDRADE Defesa Técnica para que se manifeste sobre a proposta de ANPP apresentada pelo MP em id. 193465756.

Rio das Ostras, 11 de julho de 2025.

NILZA CARLA SILVA FERREIRA
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:09

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 02:18

Publicado Decisão em 27/06/2025.
29/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:20

Recebido aditamento à denúncia contra RODRIGO PESSANHA DA SILVA (RÉU)
30/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 16:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
24/04/2025 16:15

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:33

Juntada de petição
11/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:48

Decorrido prazo de Jaqueline Pereira Andrade em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO PESSANHA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:59

Juntada de petição
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 17:10

Juntada de petição
13/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
13/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO PESSANHA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 16:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:13

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 17:34

Juntada de petição
08/07/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 18:17

Expedição de #Não preenchido#.
04/07/2024 18:14

Expedição de Mandado.
04/07/2024 18:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 14:00

Recebida a denúncia contra RODRIGO PESSANHA DA SILVA (RÉU)
23/05/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:39

Juntada de petição
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:59

Juntada de petição
03/08/2023 18:49

Juntada de petição
02/08/2023 14:51

Juntada de petição
02/08/2023 14:38

Expedição de #Não preenchido#.
02/08/2023 14:16

Juntada de petição
07/07/2023 02:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 00:04

Recebidos os autos
06/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
05/05/2023 21:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
05/05/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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