07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO THEODORO DA CUNHA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de BRUNA DA ROCHA GONCALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL FORTINI DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0801423-10.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO THEODORO DA CUNHA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Superada a fase postulatória, passo à organização e saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas e a princípio não conta o processo com mácula que o torne invalido, total ou parcialmente.

Não foram arguidas preliminares na contestação, razão por que declaro o processo saneado.

As questões controvertidas são unicamente de direito.

Faculto a apresentação de documentos, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestar, em igual interregno, independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença com a etiqueta RCLST.

Rio das Ostras, 8 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
08/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BRUNA DA ROCHA GONCALVES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GABRIEL FORTINI DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO THEODORO DA CUNHA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:01

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de BRUNA DA ROCHA GONCALVES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO FERREIRA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837959-76.2025.8.19.0038

Marleide da Silva Martins

Banco Crefisa S A

Advogado: Salvador Valadares de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0000990-54.2012.8.19.0005

Julia Rocha Vicente

Espolio de Ronaldo Carvalho Vicente

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823293-70.2025.8.19.0038

Cleuzimar de Souza

Mangofy Tecnologia LTDA

Advogado: Alessandra da Silva Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0821483-46.2024.8.19.0054

Claudia Lucia Silva de Amorim

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Elias Carlos da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0807378-71.2025.8.19.0008

Centro Educacional Lua de Cristal S/C Lt...

Adriana Cristina Veiga de Assis

Advogado: Marcio Freire Araujo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 14:59

Exibir Processo