STJ - 0285974-86.2018.8.19.0001

12/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 134137/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134137 - AgInt no AREsp 2272548 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00134137/2023 - AgInt no AREsp 2272548/RJ

27/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 134137/2023 - AgInt no AREsp 2272548/RJ

01/06/2023 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222628/2023

21/03/2023 16:59

Protocolizada Petição 222628/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 134137/2023 -

02/03/2023 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/03/2023

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134137/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 134137/2023, ENRIQUE FONSECA REIS - MG 90.724, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins

28/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134137/2023

28/02/2023 15:18

Protocolizada Petição 134137/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:03

Não conhecido o recurso de RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA

11/01/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO