24/09/2025 00:48

Publicado Notificação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 10:11

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
22/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão de migração
22/09/2025 10:11

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
11/08/2025 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:33

Publicação - Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0939108-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE MARIA PIRES SILVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada, fazendo constar na sentença, na forma da Súmula 111 do STJ, que sobre o percentual relativo à condenação em honorários advocatícios não incidem as prestações vincendas.

I-se.

Intime-se o apelante, na forma do art. 1024, §4º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
06/08/2025 06:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicação - Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939108-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE MARIA PIRES SILVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 200268880 - Intime-se a embargada.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
15/07/2025 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/07/2025 07:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 00:12

Publicação - Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2025.
22/04/2025 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
11/04/2025 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/04/2025 07:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/04/2025 09:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
25/02/2025 07:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:55

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
13/02/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 08:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/01/2025 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
01/12/2024 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:04

Distribuído por sorteio
16/10/2024 20:04

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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