09/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805967-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LARISSA RÉU: ANTONIO TRINDADE BORGES, WILLIAM DE OLIVEIRA, TEREZINHA BRANDAO DE OLIVEIRA O réu Antônio apresentou sua contestação em index 150193022.

A ré Terezinha, apesar de citação quedou-se inerte.

Todavia, por ora, não há que se falar em revelia da ª ré, Terezinha, tendo em vista que, em se tratando de litisconsórcio passivo, o prazo para defesa somete começa a fluir a partir da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou mandado de citação cumprido positivamente, nos termos do artigo 231§1º do CPC.

Assim, diante da notícia de falecimento do réu William, suspendo o feito nos termos do artigo 313,I do CPC.

Em regra, o espólio assumirá a condição de sucessor processual, e excepcionalmente, os sucessores assumirão essa condição, conforme entendimento do STJ: "Ocorrendo a morte de qualquer uma das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio, salvo se motivo devidamente justificado determine a habilitação dos herdeiros". (STJ - 4ª Turma - Ag. 8.545-0 - AgRg, Ministro Torreão Braz, DJU 29.11.93).

Traga o autor a certidão de óbito, no prazo de trinta dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
01/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO TRINDADE BORGES em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de TEREZINHA BRANDAO DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI DORO em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:57

Deferido o pedido de
08/04/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LARISSA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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