05/09/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 13:30 29ª Vara Cível da Comarca da Capital.
05/09/2025 16:02

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça.

Av.

Erasmo Braga n. 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 Telefone: (21) 3133-3771 / (21) 3133-3224 - e-mail: [email protected] / [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0893963-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANDRE LUIS DOS SANTOS MACHADO RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Deferida a produção de prova oral - depoimento da parte autora.

Certifico que, até a presente data, o réu não comprovou o recolhimento das custas processuais, a fim de viabilizar a expedição do mandado de intimação pessoal da parte autora.

Intime-se com urgência.

Rio de Janeiro, data da assinatura.

DANN QUADROS LANNES DE OLIVEIRA - Servidor Geral - matrícula nº 01/34419 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro
07/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0893963-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS DOS SANTOS MACHADO RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, AndréLuísDos Santos Machado, os quais conheço, eis que tempestivos.

Alega o embargante que a decisão prolatada possui omissãoe contradição.

O embargante aponta que, a decisão possui contradição em relação a designação de audiência apóster sido interposto agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.

No entanto, compulsando os autos, verifico que foi INDEFERIDO o efeito suspensivo, conforme documento em anexo.

Sendo assim, mantenho a audiênciadesignada em index199958548.

Quanto a produçãode prova documental, requerida pelo autor, a princípio,se oembargantenega ter firmado os contratos, não há qualquer necessidade de se determinar a ré,neste momento,que os traga, mesmo porque o ônusda prova incumbe a ela,e,se o embargadonão apresentar a documentação pretendida, as consequênciasde sua omissão, seráobjeto da devida análise do juízo.Seja como for a questão poderá ser reapreciada em AIJ, caso o autor assim o requeira.

A decisão embargada, é, de fato omissa, no que se refere a intimação da parte ré para o recolhimento das custas.

Entretanto, por se tratar de questão passível de conhecimento de ofício pelo Juízo, o dispositivo da sentença deverá ser alterado neste pequeno ponto, sanando-se a omissão interna.

ISTO POSTO, acolhoPARCIALMENTEos embargos de declaração,para sanar a omissão.

Sendo assim,intime-se o réupara recolhimentodas custas processuais para a realização da audiência.

Mantendo no mais a decisão embargada tal como lançada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
18/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893963-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS DOS SANTOS MACHADO RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Se a parte ré entende que o depoimento pessoal da parte adversa éútilparadirimir a questão em tela, indeferir a prova ensejaria cerceamento de defesa.

Assim, defiro a prova pretendida e designo audiência deinstrução e julgamento para depoimento pessoal do autor para o dia 2de setembro de 2025 às 13:30h.

A audiência será realizada na modalidade SEMI PRESENCIAL, e será facultado as partes, advogados e testemunhas, comparecerem a sala de audiência do Juízo, ou a acessarem virtualmente, através da plataforma TEAMS, autorizada pelo CNJ, na qualidade de plataforma oficial de videoconferência para realização de atos processuais, e o acesso virtual dos advogados, das partes, das testemunhas e demais personagens ao ambiente virtual da sala de audiências se dará através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGU4NGJkMzEtNGRjYi00ZTgzLTkxMzAtYzkzZDE1YWEzNmQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22e29c4516-aec2-42a8-bae3-7aa583c5c172%22%7d A fim de colaborar com o acesso à sala virtual de audiências pela plataforma TEAMS, disponibilizo o telefone do gabinete deste Juízo, para o caso dos advogados ou partes ou testemunhas enfrentarem eventual dificuldade no ingresso à audiência designada, após uma tolerância de quinze minutos do horário agendado: (021) 3133-3224.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
01/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 13:30 29ª Vara Cível da Comarca da Capital.
19/05/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE COSME COELHO BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 22:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:09

Decorrido prazo de JOSE COSME COELHO BARBOSA em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:16

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIS DOS SANTOS MACHADO - CPF: *35.***.*49-90 (AUTOR).
18/07/2023 17:34

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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