03/06/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:48

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCIA REGINA DA SILVA SCISINIO DIAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:37

Transitado em Julgado em 26/02/2025
30/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 12:33

Recebidos os autos
11/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
11/12/2024 10:24

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/12/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LUCIA REGINA DA SILVA SCISINIO DIAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 01:30

Decorrido prazo de LUCIA REGINA DA SILVA SCISINIO DIAS em 25/11/2024 18:00.
22/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0844444-40.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA REGINA DA SILVA SCISINIO DIAS RÉU: ENEL BRASIL S.A URGENTE (OJA DE PLANTÃO) DECISÃO 1) Personagem e Local da Diligência de Verificação: Nome: LUCIA REGINA DA SILVA SCISINIO DIAS Endereço: Rua Araribóia, 282, São Francisco, NITERÓI - RJ - CEP: 24360-340 2) Personagem de Intimação: RÉU: ENEL BRASIL S.A (OBSERVAÇÃO: esta segunda diligência deverá ser cumprida de forma eletrônica pelo mesmo OJA de plantão que efetuou a diligência de verificação, na forma do Provimento CGJ nº 28/2022, independentemente do endereço físico da sede da diligenciada).

Ante a natureza da medida antecipatória requerida, bem como a essencialidade do serviço alegadamente interrompido, EXPEÇA-SE imediato Mandado de Verificação, a ser cumprido por OJA DE PLANTÃO, a fim de que o mesmo constate se há, ou não, regular fornecimento do serviço ao imóvel da parte Autora.

Conste no mandado a ordem ao OJA para que, uma vez verificada a ausência do fornecimento, proceda à intimação da parte Ré, de forma eletrônica (Provimento CGJ nº 28/2022), para que, no prazo de 12 horas, proceda ao restabelecimento do fornecimento, ou comprove justo motivo para a permanência da interrupção e o conserto da emenda de fiação em frente à casa da Autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo, com base no art. 297, caput, do CPC/2015, em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Cumpra-se, valendo esta decisão como mandado.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (dia 11/12/2024 10:10horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
21/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
20/11/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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