08/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE FARIAS - CPF: *40.***.*57-14 (AUTOR).
08/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:26

Desentranhado o documento
08/08/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA SANTOS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Sobre as custas judiciais e taxa judiciária, verificou-se que: ( ) Foram devidamente recolhidas ( ) Estão Incorretas ( ) Não foram recolhidas ( ) Não são devidas ( ) Não foram recolhidas em face da gratuidade de justiça deferida (X) Dependem do deferimento da gratuidade de justiça requerida ( ) Deixaram de ser verificadas devido __________________ O endereço da parte autora: (X) Pertence à Comarca da Capital ( ) Pertence à ______ O endereço da parte ré: (X) Pertence à Comarca da Capital ( ) Pertence à ________ ( ) Endereço ignorado Ao autor para, em 15 dias: (X) informar o endereço eletrônico da parte autora, como exigido pelo art. 319, I, do CPC; (X) informar o telefone da parte autora diante do Aviso 468/2024 da CGJ do TJRJ: “AVISA aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e dos Municípios, Advogados e demais interessados, acerca da necessidade de que sejam indicados em seus requerimentos, além do endereço residencial, os endereços profissional e eletrônico, bem como o número de telefone das partes e de todos os envolvidos no processo, a fim de assegurar maior celeridade e efetividade no cumprimento dos atos processuais praticados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores”.

A fim de ser analisada a hipossuficiência alegada, venha, no prazo improrrogável de 05 dias, salvo comprovada impossibilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: (a) comprovante de renda (contracheque em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário) E (b) cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal ou comprovante de que não consta declaração de IR na base de dados da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) E (c) cópia dos três últimos extratos mensais de todas as contas corrente e/ou contas poupança.
15/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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