09/07/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:10

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:15

Expedição de Ofício.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0814439-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO CALDAS FORTUNATO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Feito em fase de saneamento.

Verifico que estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como verifico que as partes são legítimas, havendo interesse processual a justificar a propositura da demanda.

Ademais, não existem preliminares a serem apreciadas.

Declaro, assim, saneado o feito.

Quanto à distribuição do ônus probatório, esta observará o que está regularmente previsto no art. 373 incisos I e II, pois inexistem peculiaridades que justifiquem a distribuição de forma diversa.

Defiro tão somente a produção de prova documental, nos termos do art. 435 do novo Código de Processo Civil, tendo em vista que se trata de matéria exclusivamente de direito.

Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrária, que poderá se manifestar nos termos do art. 437, § 1º, do mesmo Código.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de outubro de 2024.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
21/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:53

Decretada a revelia
19/07/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO CALDAS FORTUNATO - CPF: *88.***.*14-94 (AUTOR).
01/05/2024 21:40

Recebida a emenda à inicial
17/04/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:46

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:43

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809251-71.2024.8.19.0031

Diego Luiz Fraga Costa

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Rhuann Pereira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0012460-02.2023.8.19.0004

Aldecyr Maldonado

Ignorado

Advogado: Joao Vitor Monteiro Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813676-74.2024.8.19.0021

Jadson Almeida do Couto

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Wilker Luiz Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0812225-08.2024.8.19.0023

Luiz Heleno da Silva Gil

Banco Bradesco SA

Advogado: Neomar Campos Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0864662-78.2024.8.19.0038

Douglas Cardoso de Medeiros

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Elclerison Alves de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 14:49

Exibir Processo