STJ - 0051444-33.2024.8.19.0000

01/07/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580681/2025

25/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 580681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 18:10

Pedido não conhecido

08/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/01/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5083/2025

08/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 20:31

Protocolizada Petição 5083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

16/12/2024 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 1117000/2024

16/12/2024 14:42

Protocolizada Petição 1117000/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 1063218/2024

02/12/2024 10:20

Protocolizada Petição 1063218/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:07

Expedição de Ofício nº 230352/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

27/11/2024 17:07

Expedição de Ofício nº 230345/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de GABRIEL SCHROEDER, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/11/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

22/11/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184159 (2023/0251285-1)

21/11/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO