13/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:29

Baixa Definitiva
13/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 06/05/2025
30/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:39

Recebidos os autos
10/04/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:21

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2024 08:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 20:16

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Sustenta o Recorrente através do Recurso de Embargos de Declaração em face da Sentença proferida que a mesma encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Não merece reparo a Sentença, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.

Intimem-se.
21/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:57

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 11:57

Recebidos os autos
19/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
19/09/2024 16:59

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/09/2024 16:59

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de ciência
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 19:08

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/06/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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