14/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 23:04

Conclusos para julgamento
16/04/2025 23:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 23:04

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 23:04

Recebidos os autos
28/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0872935-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : VALDIR RODRIGUES DE PINNA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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