15/09/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
31/08/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0805272-56.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para especificar os meses que pretende refaturamento e acostar as faturas impugnadas, sob pena de inépcia da inicial por pedido genérico, bem como para que junte as seis últimas faturas de consumo com os comprovantes de pagamento, excetuadas as que impugnar, considerando que só constam nos documentos juntados faturas de referência de 2022 e 2023.

Como não há pedido de tutela de urgência e na Comarca implementação do núcleo de conciliação/mediação e considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Queimados/RJ, 8 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO JUIZ TITULAR
11/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: *71.***.*38-20 (AUTOR).
05/08/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que junte aos autos comprovante dos seus rendimentos, extratos bancários e a declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios,para apreciação da gratuidade de justiça..Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal
10/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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