STJ - 0034560-64.2013.8.19.0209

16/11/2022 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/11/2022 09:48

Transitado em Julgado em 14/11/2022

18/10/2022 05:10

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022 Petição Nº 215916/2022 - EDcl no AgInt no

17/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2022/0215916 - EDcl no AgInt no REsp 1850744 - Republicação prevista para 18/10/2022

05/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com certidão de fls. 1030 e 1031.

05/10/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico, face ao certificado às fls. 1030, que também não constou da intimação da pauta de julgamento da Sessão Virtual da TERCEIRA TURMA que ocorreu entre os dias 23 a 29/08/2022, o nome do novo patrono indicado às fls. 1007/1019.

04/10/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, ao proceder a análise da petição PROC 275806/2022, por equívoco, deixou de incluir o nome do Dr. Rodrigo José Hora Costa da Silva, OAB/RJ 162.574, na autuaç

31/08/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 215916/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215916 - EDcl no AgInt no REsp 1850744 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de TEGRA INCORPORADORA S.A e BRASCAN SPE RJ-5 S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00215916/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1850744/RJ

17/08/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:56

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 215916/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1850744/RJ

12/04/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 275806/2022

12/04/2022 00:46

Protocolizada Petição 275806/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2022

05/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/04/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247381/2022

04/04/2022 11:53

Protocolizada Petição 247381/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2022 Petição Nº 215916/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 215916/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

25/03/2022 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215916/2022

25/03/2022 19:32

Protocolizada Petição 215916/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 816786/2021 - AgInt

17/03/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0816786 - AgInt no REsp 1850744 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TEGRA INCORPORADORA S.A e BRASCAN SPE RJ-5 S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00816786/2021 - AgInt no REsp 1850744/RJ

02/03/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:15

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 816786/2021 - AgInt no REsp 1850744/RJ

28/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/09/2021 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870342/2021

28/09/2021 14:24

Protocolizada Petição 870342/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021

13/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2021 Petição Nº 816786/2021 -

10/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 816786/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 816786/2021

10/09/2021 07:55

Protocolizada Petição 816786/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021

17/08/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 21:19

Conhecido o recurso de BRASCAN SPE RJ-5 S.A e TEGRA INCORPORADORA S.A e não-provido

22/10/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/10/2020 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 837181/2020

22/10/2020 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/10/2020 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 837181/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/10/2020 14:00

Protocolizada Petição 837181/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2020

29/06/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

29/06/2020 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 435034/2020

25/06/2020 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/06/2020 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 435034/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/06/2020 17:26

Protocolizada Petição 435034/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2020

13/12/2019 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2019 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2019 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO