26/11/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:14

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806177-28.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA FONTES WAHRSAGER RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 11:10

Homologada a Transação
21/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/11/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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