22/08/2025 11:32

Juntada de petição
29/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Intimação

1 - Considerando que a decisão de fl. 585 foi mantida na instância revisora, cumpra-se.

Expeçam-se os mandados de pagamento nos moldes requeridos à fl. 905. 2 - Sem embargo, i-se o ERJ, na forma requerida à fl. 905, itens b e c.
07/07/2025 19:33

Juntada de petição
27/05/2025 13:03

Conclusão
27/05/2025 13:03

Outras Decisões
27/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:38

Juntada de documento
26/03/2025 18:49

Juntada de petição
14/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 06:14

Conclusão
23/10/2024 06:14

Recurso
23/10/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:43

Juntada de petição
25/09/2024 20:22

Juntada de petição
24/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:10

Conclusão
04/07/2024 11:10

Recurso
04/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:46

Juntada de petição
11/06/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 22:05

Conclusão
29/02/2024 18:14

Juntada de petição
06/02/2024 19:05

Juntada de petição
31/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:52

Conclusão
31/01/2024 14:52

Juntada de documento
24/01/2024 15:18

Juntada de petição
13/12/2023 06:16

Juntada de petição
12/12/2023 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 23:25

Recurso
24/11/2023 23:25

Conclusão
24/11/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:00

Juntada de petição
26/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:36

Conclusão
19/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:43

Juntada de petição
11/09/2023 13:45

Juntada de petição
06/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:41

Conclusão
14/07/2023 15:41

Outras Decisões
14/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 23:19

Conclusão
16/05/2023 11:33

Juntada de petição
08/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:03

Juntada de documento
14/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:01

Conclusão
05/12/2022 21:44

Juntada de petição
28/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:14

Juntada de petição
26/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:39

Juntada de documento
18/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:43

Conclusão
07/10/2022 14:24

Juntada de petição
26/09/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 21:38

Ato ordinatório praticado
12/10/2018 14:50

Redistribuição
07/07/2017 19:31

Redistribuição
11/03/2016 14:49

Redistribuição
24/02/2016 14:42

Remessa
22/02/2016 13:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2015 13:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2015 13:35

Juntada de petição
08/05/2015 13:18

Remessa
07/05/2015 15:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2015 15:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2015 14:50

Juntada de petição
06/03/2015 13:30

Conclusão
06/03/2015 13:30

Publicado Decisão em 26/03/2015
06/03/2015 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2015 13:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2015 13:24

Juntada de petição
21/08/2014 13:59

Conclusão
21/08/2014 13:59

Publicado Sentença em 10/09/2014
21/08/2014 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2014 13:59

Juntada de petição
14/08/2014 16:08

Remessa
13/08/2014 10:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2014 10:33

Juntada de petição
30/01/2014 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2014 12:42

Juntada de documento
12/12/2013 11:24

Juntada de petição
23/10/2013 12:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2013 12:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2010 13:10

Juntada de petição
29/03/2010 09:35

Remessa
09/03/2010 18:04

Documento
01/02/2010 18:27

Expedição de documento
25/11/2009 09:04

Outras Decisões
25/11/2009 09:04

Publicado Decisão em 01/02/2010
25/11/2009 09:04

Conclusão
25/11/2009 09:01

Juntada de documento
05/10/2009 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2009 15:16

Conclusão
01/10/2009 15:50

Juntada de documento
01/10/2009 15:49

Juntada de petição
09/06/2009 14:22

Publicado Decisão em 13/08/2009
09/06/2009 14:22

Conclusão
09/06/2009 14:22

Outras Decisões
05/06/2009 14:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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