05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de FABIANA SILVA DO NASCIMENTO GOMES em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MANIA DE SCOOTER LTDA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de EL COMERCIO DE MOTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ELMOTOSRJ COMERCIO DE SCOOTER LTDA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 21:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 12:40

Recebidos os autos
21/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
21/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:17

Recebidos os autos
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO ALBINO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0800688-10.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA SILVA DO NASCIMENTO GOMES RÉU: MANIA DE SCOOTER LTDA, EL COMERCIO DE MOTOS LTDA, ELMOTOSRJ COMERCIO DE SCOOTER LTDA O endereço em que procedida a citação do primeiro réu, em 24/02/24, é o mesmo constante de sua nota fiscal, emitida em 25/01/24.

Pelo Cartão de CNPJ, ora anexo, verifica-se que o endereço permanece o mesmo, presumindo-se como verdadeiro o que consta dos registros mercantis.

A devolução negativa de ID 147216412 evidencia que o réu mudou de endereço, sem comunicá-lo nos autos, aplicável à hipótese, a previsão do art. 19, § 2o, L. 9099/95, pelo que reputo o réu devidamente citado e intimado para a audiência.

O segundo réu também foi devidamente intimado, por OJA, deixando de comparecer em audiência.

Isto posto, reconsidero parcialmente decisão anterior e declaro a revelia de ambos os réus.

Remetam-se os autos ao douto leigo que presidiu o ato, para a elaboração do projeto de sentença.

Int.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
21/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/10/2024 16:28

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LARISSA MOREIRA ALBINO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO ALBINO em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de EL COMERCIO DE MOTOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 10:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO ALBINO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/09/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/09/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de LARISSA MOREIRA ALBINO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO ALBINO em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 18:19

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 20:50

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2024 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/05/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/04/2024 11:13

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/02/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/02/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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