25/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRUM ARMAS em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:37

Outras Decisões
21/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:42

Recebidos os autos
08/08/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 23:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805473-49.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO SHREM RÉU: BRADESCO SAUDE S A Em que pesem os argumentos do Embargante, sua tese não merece prosperar.

Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais e destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese.

A insurgência do Embargante consiste em simples descontentamento com o resultado do julgado, o que não tem condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem de aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só é admitida excepcionalmente.

Assim, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. cebo os embargos de RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/02/2025 05:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 05:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de HELCIO GUIMARAES JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:07

Outras Decisões
08/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRUM ARMAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de HELCIO GUIMARAES JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0805473-49.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO SHREM RÉU: BRADESCO SAUDE S A Venha a planilha atualizada do débito exequendo.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de HELCIO GUIMARAES JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRUM ARMAS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:44

Outras Decisões
02/07/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRUM ARMAS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de HELCIO GUIMARAES JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:54

Recebidos os autos
29/05/2024 07:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de ALBERTO SHREM em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/01/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
21/01/2024 12:59

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2024 12:59

Recebidos os autos
22/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EVERARDO MENDES DE ARAUJO
22/11/2023 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2023 16:44

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:34

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 10:28

Expedição de Mandado.
02/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual
24/09/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 07:55

Expedição de Mandado.
22/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/12/2023 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/09/2023 18:14

Extinto o processo por incompetência territorial
20/09/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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