27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 075.

APELAÇÃO 0181850-76.2023.8.19.0001 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0181850-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00622440 APELANTE: P.R.N SANTOS ADVOGADO: NILO SERGIO GOMES OAB/RJ-072711 APELADO: EDUARDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ OAB/RJ-220659 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
16/07/2025 11:28

Remessa
16/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:23

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a Apelação foi apresentada tempestivamente e que consta pedido de gratuidade de justiça para o recolhimento do seu preparo no id 360.

Em ato contínuo, ao apelado.
16/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:38

Juntada de petição
29/01/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 09:44

Conclusão
29/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:44

Juntada de petição
14/11/2024 12:16

Juntada de petição
25/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:28

Juntada de petição
08/07/2024 13:55

Conclusão
08/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:54

Juntada de documento
01/07/2024 17:59

Juntada de petição
13/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:17

Juntada de petição
05/03/2024 12:01

Juntada de petição
27/02/2024 13:38

Conclusão
27/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:38

Juntada de documento
26/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:50

Conclusão
26/02/2024 13:47

Juntada de documento
26/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Juntada de petição
15/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:08

Conclusão
06/02/2024 11:51

Conclusão
06/02/2024 11:51

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
06/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:16

Juntada de petição
03/02/2024 11:06

Juntada de petição
03/02/2024 05:17

Documento
02/02/2024 17:30

Juntada de petição
01/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 08:38

Juntada de petição
25/01/2024 13:46

Conclusão
25/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:24

Redistribuição
19/01/2024 13:17

Remessa
18/01/2024 13:11

Expedição de documento
16/01/2024 21:43

Expedição de documento
15/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:00

Declarada incompetência
09/01/2024 17:00

Conclusão
09/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 20:14

Juntada de petição
24/12/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 03:29

Documento
22/12/2023 19:58

Redistribuição
22/12/2023 19:25

Remessa
22/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 15:03

Concedida a Medida Liminar
22/12/2023 15:03

Conclusão
22/12/2023 15:02

Juntada de petição
22/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 11:49

Conclusão
22/12/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 11:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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